A Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de
Esportes, publicou nesta segunda-feira (9) a relação final de municípios
habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2019.
O
número de cidades mineiras participantes no mecanismo bateu recorde este ano,
foram ao todo 428 municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo. No
ano passado esse número foi de 417. "Consideramos esse resultado um marco
para a Secretaria, o que demonstra a consolidação da política pública do ICMS
Esportivo em Minas Gerais", afirma o Diretor de Fomento e Organização de
Políticas Esportivas da Sedese, Braulio Humberto.
Os
municípios com o Conselho Municipal de Esporte ativo no Sistema de Informação
ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) agora deverão comprovar a participação
ou realização de programas e projetos esportivos até o dia 30 de março.
A
equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas enviou um
e-mail para cada município que interpôs recurso contra a decisão de
inabilitação do Conselho Municipal, contendo o resultado final. Caso não tenha
recebido o resultado, o município deve entrar em contato através do e-mail
icms.esportivo@social.mg.gov.br.
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